Termos e Condicoes
Termos e Condições de Uso
Última atualização: março de 2026
MED COM. DE PROD. E EQUIPAM. LTDA.
CNPJ 16.699.785/0001-72 - São Paulo/SP
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site neophase.com.br, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, com nossa Política de Privacidade e com nossa Política de Trocas e Devoluções. Se não concordar com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site.
2. Sobre a neophase
A neophase é uma marca de haircare premium brasileira, operada por MED COM. DE PROD. E EQUIPAM. LTDA., inscrita no CNPJ 16.699.785/0001-72, com sede em São Paulo/SP. Nossos produtos são formulados por profissionais especializados em tricologia e ciência capilar, utilizando tecnologia coreana e ingredientes biotecnológicos.
3. Produtos
Fazemos o possível para exibir com precisão as cores, imagens e descrições dos nossos produtos. Contudo, não garantimos que a exibição no seu dispositivo seja perfeitamente fiel ao produto real.
Todos os produtos neophase são:
- Dermatologicamente testados
- Veganos e Cruelty-Free
- Livres de parabenos
- Formulados por tricologista
Em caso de sensibilidade ou reação alérgica, suspenda o uso e consulte um dermatologista.
4. Pedidos e Pagamento
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a nosso critério, incluindo casos de suspeita de fraude, informações incorretas ou problemas de estoque. Caso seu pedido seja cancelado, você será integralmente reembolsado.
Aceitamos cartões de crédito (em até 6x sem juros), cartões de débito e Pix. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos já confirmados mantêm o valor da compra.
5. Entrega e Frete
Consulte nossa Política de Frete para informações completas sobre prazos, valores e rastreamento. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior.
6. Trocas e Devoluções
Você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para o processo completo.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site - incluindo textos, imagens, logotipos, nomes de produtos, formulações, vídeos e design - é de propriedade exclusiva da neophase / MED COM. DE PROD. E EQUIPAM. LTDA. e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
8. Conta do Usuário
Ao criar uma conta no site, você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorização de um responsável legal.
9. Privacidade e LGPD
A neophase está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários para processar seus pedidos e melhorar sua experiência. Seus dados pessoais:
- Não são vendidos a terceiros
- São armazenados com segurança em servidores protegidos
- Podem ser excluídos a qualquer momento mediante solicitação
- São utilizados apenas para processamento de pedidos, comunicação e melhoria dos serviços
Para solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@neophase.com.br.
10. Links e Serviços de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, processadores de pagamento, transportadoras). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.
11. Uso Proibido
É proibido utilizar o site para:
- Fins ilegais ou não autorizados
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento
- Interferir no funcionamento do site ou seus servidores
- Publicar informações falsas ou enganosas
12. Limitação de Responsabilidade
A neophase não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos produtos ou serviços, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
14. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas?
E-mail: contato@neophase.com.br
Neophase - MED COM. DE PROD. E EQUIPAM. LTDA.
CNPJ 16.699.785/0001-72 - São Paulo/SP
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